PROGRAMA DE ACÇÃO PARA 2018-2019

  1. Consolidar os grandes objectivos reorientando o perfil das acções a desenvolver

O Fórum foi constituído com o objectivo de dar voz ao sector dos serviços, investindo no estudo e na avaliação do papel do mesmo na actual economia mundial, que tem vindo a assistir a um reforço acentuado das actividades imateriais e, consequentemente, dos serviços. Daí que o trabalho desenvolvido tenha estado muito orientado para a apresentação, de propostas que contribuíssem para um melhor desempenho do sector, potenciando os níveis de eficiência colectiva do mesmo e, simultaneamente, através do diálogo com os poderes públicos melhorar as políticas a prosseguir, ajustando--as aos novos desafios da economia globalizada em que estamos inseridos.

Desde início, foi o Fórum concebido como um espaço aberto de debate, em que a diversidade dos seus membros e a pluralidade de experiências e de pontos de vista, não deveriam ser apagadas, propondo-se o mesmo constituir uma plataforma aberta a iniciativas diversas desde que orientadas por critérios de cooperação e de partilha.

Ao fim de três anos de actividade teve lugar, em março de 2017, a I Convenção Nacional de Serviços que veio culminar uma intensa actividade, estruturada em torno de um conjunto de áreas temáticas que reflectiam as várias realidades cobertas pelo Fórum, e a que, um conjunto de estudos entretanto realizados, vieram dar um apreciável impulso, quer no conhecimento da realidade existente, quer no plano da identificação das necessidades futuras e dos desafios a enfrentar. Estava ¾ sabíamo-lo ¾ a concluir-se um ciclo de vida do Fórum que, necessariamente, tinha que implicar, daí em diante, uma reorientação das acções a desenvolver para que o Fórum pudesse prosseguir com sucesso os seus objectivos.

Este é o momento de, finalmente, se concretizar essa mudança. Os próximos anos terão, assim, que consubstanciar um novo ciclo da vida do Fórum, em que se afigura indispensável passar de uma actuação predominantemente centrada no estudo e na análise do papel dos serviços no contexto das grandes transformações em curso na economia para uma outra em que, sem naturalmente abandonar aquela componente, ocorra um reforço das seguintes linhas de orientação:

  1. O trabalho do Fórum deve recentrar-se investindo em projectos concretos, que devem ter como propósito, não apenas melhorar o conhecimento da realidade, mas contribuírem para melhorar os próprios níveis de eficiência e de desempenho do sector e das suas empresas, fomentando a cooperação entre estas, de forma a que, por um lado, o país possa ter uma cultura empresarial mais dinâmica e ajustada aos novos desafios e, por outro, estejamos a contribuir para, sem pôr em causa uma salutar concorrência de mercado, gerar dinâmicas colectivas que projectem uma imagem dos diferentes sub-sectores baseada em desempenhos de excelência, com subordinação a princípios e normas de qualidade e a um permanente esforço de inovação.

  2.  Neste quadro, ao Fórum não compete substituir-se às empresas e ao esforço individual que as mesmas deverão prosseguir para terem sucesso, mas deve, sobretudo, assumir-se como um disseminador e agregador de vontades e de conhecimentos adquiridos, constituindo-se como um espaço/plataforma em que os diferentes actores se reconheçam e valorizem e donde possam emergir novos saberes aplicados, num interface permanente com a monitorização da realidade de cada uma das áreas/«clusters» a que os mesmos reportem. Daí a importância contar com a participação no Fórum dos diferentes conjuntos de protagonistas ou seja, em especial, as empresas e os seus representantes associativos, os produtores de conhecimento (universidade e politécnicos) e os responsáveis pela concepção e execução das políticas públicas.

  3. O Fórum deve obter o necessário reconhecimento externo de modo a poder ter uma maior capacidade de interlocução junto do Governo e das várias instâncias da Administração Pública. A nova fase, a iniciar, só poderá ter sucesso se o Fórum fôr reconhecido como sendo uma voz credível das actividades terciárias em Portugal, com quem os decisores públicos dialogam e concertam objectivos e estratégias. Neste quadro, a associação com a CCP não pode deixar de estar presente ¾ até porque o Fórum não tem personalidade jurídica própria ¾ embora seja, também, essencial que se mantenha a distinção entre ambos, quer quanto aos objectivos a prosseguir, quer quanto ao modo de funcionamento, quer, ainda, quanto ao âmbito e ao grau de concretização das posições tornadas públicas.

 

 

  1. Reformular a estrutura organizativa existente

A concretização das acções enunciadas no ponto anterior e, também, o crescimento do número de membros do próprio Fórum (associação, empresas e pessoas individuais), requer que o seu modelo de funcionamento seja revisto, reforçando a capacidade de trabalho e a operacionalidade das suas estruturas executivas e de coordenação e criando, simultaneamente, condições para um maior envolvimento dos seus membros nas várias acções a desenvolver. Este desafio implica, em especial:

  1. A substituição da actual figura do “plenário do Fórum” por um Conselho Geral que, de momento, integraria a totalidade dos membros do Fórum, passando a reunir ordinariamente apenas uma vez por ano. Cabe-lhe pronunciar-se sobre as orientações estratégicas e as linhas gerais de trabalho, aprovando o Plano de Acção (bienal) e as tomadas de posição do Fórum com maior enfoque nas políticas estruturais e de maior alcance estratégico. O Conselho passaria a ter um Presidente que, não tendo o Fórum personalidade jurídica própria, se considera dever ser por inerência o Presidente da Direcção da CCP. Desta forma, o Fórum poderá reforçar a sua afirmação externa passando a ter uma representação própria, eliminando-se a actual situação em que este delega no Presidente da CCP, enquanto tal, a sua comunicação com terceiros.

  2. Um reforço do núcleo executivo do Fórum, quer em número de membros, quer nas funções de coordenação, traduzido num alargamento do número de membros da respectiva Comissão Executiva (C.E.), assegurando um alargamento das áreas nele representadas e tendo ainda como propósito adequar a sua composição aos novos perfis requeridos pela tipologia das acções a desenvolver. Trata-se ainda de dotar a C.E. de competências mais alargadas, nomeadamente, no que se refere aos grupos de trabalho a criar e ao acompanhamento do seu trabalho.

Estas alterações serão concretizadas através de proposta de alteração do Regulamento Interno.

 

  1. Aprofundar e concretizar os projectos em curso e definir os novos termos prioritários a abordar

A concretização de projectos no terreno implica a priori duas coisas essenciais:

  • Meios financeiros disponíveis reforçados (o actual quadro de aproveitamento dos meios à disposição da CCP, por via do Portugal 2020, não permite garantir a concretização do ambicioso conjunto de novas iniciativas que aqui se propõem);

  • Um maior envolvimento do Governo e das Administrações Públicas na assumpção do interesse estratégico das acções a realizar, num quadro em que se reconheça as actividades de serviços papel estruturante, que ainda só a espaços é referenciado, e se criem condições para que o Portugal 2020 apoie estas acções.

Neste contexto o Fórum/CCP propôs directamente ao Governo, na pessoa do seu 1º Ministro (e na sequência da intervenção feita por este na I Convenção Nacional dos Serviços) a criação de uma “unidade de missão”, com o objectivo de estruturar um programa de medidas que impulsionem o papel dos serviços, no crescimento, na competitividade e na criação de emprego no nosso país e no qual o Fórum deve ser reconhecido com o parceiro privilegiado dos poderes públicos. Com a legislatura a entrar na sua faze final esta concretização ficará provavelmente suspensa até 2019-2020, fazendo parte dos temas a introduzir pela CCP no debate e na preparação do Portugal pós 2020. Preparação este em que, na sequência do envolvimento dos parceiros sociais, cria melhores condições para que o Fórum possa intervir, apresentando contributos a sugestões sobre os grandes eixos da estratégia a seguir e que, directamente ou por intermédio da participação institucional da CCP, pode fazer chegar ao Governo.

Neste contexto, o Fórum propõe-se desde já arrancar com dois grandes projectos, que são, o corolário de dois estudos concluídos este ano. A saber:

 

  1. Um projecto de criação de uma rede de cidades/vilas/territórios, baseada na adesão a uma carta de princípios e de boas práticas, apostadas no desenvolvimento de políticas integradas visando a atracção de não residentes e em que as actividade de serviços ocupam um lugar estratégico [ver documento 1, em anexo].

  2. Um projecto de criação de um Observatório/Plataforma de “Business Service Centers” [ver documento 2, em anexo].

 

Em ambos os casos entrar-se-á, no início do próximo ano, num trabalho prévio de avaliação das condições para a sua concretização efectiva, ou seja trata-se de avaliar qual a adesão aos mesmos de um conjunto de protagonistas fundamentais. Pelo histórico de ambos os projectos é fortemente expectável que se venham, a curto prazo, a reunir condições para os mesmos seguirem em frente.

Além destas acções, em relação às quais o Fórum se propõe assumir, acima de tudo, um papel de impulsionador junto de diferentes parceiros relevantes, propõe-se, ainda, a constituição de dois novos grupos de Reflexão no âmbito do Fórum, que vêm na continuidade de anteriores grupos de trabalho deste. São eles:

  • Grupo de Reflexão sobre Economia Digital, Logística e Infraestruturas;

 

  • Grupo de Reflexão sobre Protecção Social e Emprego.

Além dos membros do Fórum que, livremente, poderão participar nos grupos de trabalho serão convidados especialistas para enriquecer o debate. Dos 2 grupos deverá resultar um relatório final com propostas/recomendações, a apresentar durante o 1º semestre de 2019.

O trabalho dos Grupos de Reflexão enquanto espaço de reflexão colectiva e de participação individual de diversos especialistas deverá ainda dar lugar a um conjunto de documentos a editar, que permitam iniciar uma colecção de brochuras designada “Cadernos do Fórum”, abordando temas diversos e podendo conter pontos de vista que não têm que ser assumidos pelo Fórum enquanto tal mas que dêem um contributo para uma discussão enriquecedora dos temas analisados. Admite-se que 5 – 6 cadernos possam ser editados nos dois próximos anos.

Um outro domínio em que o Fórum terá que se empenhar de forma mais efectiva é o da comunicação com o exterior.  A visibilidade do Fórum e o seu reconhecimento público são ainda escassos e é um objectivo essencial melhorar a qualidade e a intensidade comunicacional do mesmo, nomeadamente, com uma melhoria dos instrumentos de que dispõe a nível digital. Uma maior atenção deve ser dada ao «site» do Fórum, tornando-o um instrumento verdadeiramente imprescindível de consulta. Também a produção de uma «newsletter» com informação periódica sobre os serviços ou sobre temas de relevância para o sector deverá ser institucionalizada ¾ com periodicidade trimestral ¾ e distribuída através de canais “web”.

 

Por último, vimos propôr que a II Convenção Nacional dos Serviços tenha lugar no 1º trimestre de 2020, cabendo à Comissão Executiva do Fórum a elaboração atempada de um documento enquadrador, com o mote e os grandes temas a abordar, do qual resultará seguidamente a elaboração do respectivo Programa.

 

(Aprovado na reunião plenária do Fórum de 22.11.2017)

Anexo 1: “As políticas Urbanas, as Actividades de Serviços e a Atracção de Não Residentes” Download:



Anexo 2: " Criação de Estrutura de Dinamização dos “Business Service Centres” (BSC)" Download:



Anexo 3: "Criação de uma "Unidade de Missão" sobre políticas de cidade e o Sector dos Serviços" Download:

Iniciativas realizadas em 2013/2014:

 

 

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Iniciativas realizadas em 2015

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Iniciativas realizadas em 2016

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INICIATIVAS DO FÓRUM